A população inscrita no
programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira
parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao
calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são
os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio,
14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2
bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao
auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania,
Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial
prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais,
integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender
o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor
inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa
Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira
parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx
Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos
cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de
solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os
beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9
milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana.
Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a
junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da
Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta
quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de
julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho,
para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na
última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações
para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é
responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por
meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente,
restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de
maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por
processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14
milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como
inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do
pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios
estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta
diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários,
de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios
legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos
cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios
para recebimento.
Por meio do site
devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que
não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial
emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse
total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
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