A pandemia sem precedentes
do COVID-19 é um lembrete poderoso de nossa interconectividade e
vulnerabilidade. O vírus não respeita fronteiras. O combate a esta pandemia
exige uma resposta global com espírito de solidariedade, que seja transparente,
robusta, coordenada, de larga escala e baseada na ciência. Estamos fortemente
comprometidos a apresentar uma frente unida contra essa ameaça comum.
Estamos profundamente
tristes com a trágica perda de vidas e o sofrimento enfrentado pelas pessoas em
todo o mundo. Enfrentar a pandemia e seus impactos interligados nas áreas de
saúde, social e econômica é nossa prioridade absoluta. Expressamos nossa
gratidão e apoio a todos os profissionais de saúde na linha de frente, enquanto
continuamos a combater a pandemia.
O G20 está comprometido a
fazer o que for necessário para superar a pandemia, juntamente com a
Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o
Grupo Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras
organizações internacionais, trabalhando dentro de seus mandatos existentes.
Estamos determinados a não poupar esforços, individuais ou coletivos, para:
Proteger vidas;
Salvaguardar os empregos e
a renda das pessoas;
Restaurar a confiança,
preservar a estabilidade financeira, reativar o crescimento e recuperar-se mais
forte;
Minimizar interrupções no
comércio e nas cadeias de suprimentos globais;
Prestar ajuda a todos os
países que precisem de assistência;
Coordenar medidas de saúde
pública e financeiras.
Luta contra a pandemia
Comprometemo-nos a tomar
todas as medidas de saúde necessárias e buscar garantir financiamento adequado
para conter a pandemia e proteger as pessoas, especialmente as mais
vulneráveis. Compartilharemos informações oportunas e transparentes; trocaremos
dados epidemiológicos e clínicos; compartilharemos materiais necessários para
pesquisa e desenvolvimento; e fortaleceremos os sistemas de saúde em todo o
mundo, inclusive por meio do apoio à plena implementação do Regulamento
Sanitário Internacional da OMS (RSI 2005). Expandiremos a capacidade
manufatureira para atender às crescentes necessidades de suprimentos médicos e
garantiremos que tais insumos sejam disponibilizados a preço acessível de forma
ampla e equitativa, onde forem mais necessários e o mais rapidamente possível.
Ressaltamos a importância da comunicação responsável com o público durante esta
crise global de saúde. Encarregamos nossos Ministros da Saúde de se reunirem,
conforme necessário, para compartilhar as melhores práticas nacionais e desenvolver
um conjunto de ações urgentes do G20 para combater conjuntamente a pandemia até
a sua reunião ministerial em abril.
Apoiamos totalmente e nos
comprometemos a fortalecer ainda mais o mandato da OMS na coordenação da luta
internacional contra a pandemia, incluindo a proteção dos profissionais de
saúde da linha de frente e a entrega de suprimentos médicos, em especial kits
de diagnóstico, tratamentos, medicamentos e vacinas. Reconhecemos a necessidade
de ações urgentes de curto prazo para intensificar os esforços globais para
combater a crise do COVID-19. Trabalharemos rapidamente juntos e com as partes
interessadas para reduzir a lacuna de financiamento no Plano Estratégico de
Preparo e Resposta da OMS. Comprometemo-nos ainda a fornecer, voluntariamente,
recursos imediatos ao Fundo de Resposta de Solidariedade COVID-19 da OMS, à
Coalizão de Preparo e Inovação para Epidemias (CEPI) e à GAVI, a Aliança Global
pra as Vacinas. Apelamos a todos os países, organizações internacionais, setor
privado, filantropia e indivíduos a contribuírem para esses esforços.
Para salvaguardar o
futuro, comprometemo-nos a fortalecer as capacidades nacionais, regionais e
globais para responder a possíveis surtos de doenças infecciosas, aumentando
substancialmente nossos gastos com preparação para epidemias. Isso aumentará a
proteção de todos, especialmente grupos vulneráveis que
são desproporcionalmente afetados por
doenças infecciosas. Comprometemo-nos ainda
a trabalharmos juntos para aumentar o financiamento de pesquisa e desenvolvimento
para vacinas e medicamentos, alavancar tecnologias digitais e fortalecer a
cooperação científica internacional. Reforçaremos nossa coordenação, inclusive
com o setor privado, em direção ao rápido desenvolvimento, fabricação e
distribuição de diagnósticos, medicamentos antivirais e vacinas, aderindo aos
objetivos de eficácia, segurança, equidade, acessibilidade e acessibilidade.
Rogamos à OMS, em
cooperação com organizações relevantes, que avalie lacunas na preparação para
pandemia e relate os resultados em uma reunião conjunta de Ministros de
Finanças e Saúde nos próximos meses, com o objetivo de estabelecer uma
iniciativa global sobre preparação e resposta a pandemia. Essa iniciativa se
beneficiará de programas preexistentes para alinhar prioridades na preparação
global e funcionará como uma plataforma universal, eficiente e sustentável de
financiamento e coordenação para acelerar o desenvolvimento e a entrega de
vacinas, diagnósticos e tratamentos.
Salvaguardando a economia
global
Comprometemo-nos a fazer o
que for preciso e a usar todas as ferramentas políticas disponíveis para
minimizar os danos econômicos e sociais decorrentes da pandemia, restaurar o
crescimento global, manter a estabilidade do mercado e fortalecer a
resiliência.
Atualmente, estamos
adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger
trabalhadores, empresas - especialmente micro, pequenas e médias empresas - e
os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis com
proteção social adequada. Estamos
injetando mais de 4.8 trilhões de dólares na economia global, como parte de
medidas econômicas e fiscais específicas e de esquemas de garantia para
combater os impactos sociais, econômicos e financeiros da pandemia.
Continuaremos a
administrar apoio fiscal ousado e em larga escala. A ação coletiva do G20
ampliará seu impacto, garantirá coerência e aproveitará sinergias. A magnitude
e o alcance dessa resposta recuperarão a economia global e estabelecerão uma
base sólida para a proteção dos empregos e a recuperação do crescimento.
Solicitamos que nossos Ministros das Finanças e governadores de Bancos Centrais
se oordenem regularmente para desenvolver um plano de ação coordenado pelo G20
em resposta ao COVID-19 e trabalhem em estreita colaboração com organizações
internacionais para fornecer rapidamente a assistência financeira internacional
apropriada.
Apoiamos as medidas
extraordinárias adotadas pelos Bancos Centrais, consistentes com seus mandatos.
Banco Centrais atuaram para apoiar o fluxo de crédito para famílias e empresas;
promover a estabilidade financeira; e aumentar a liquidez nos mercados globais.
Congratulamo-nos com a extensão das linhas de swap que nossos bancos centrais
estabeleceram. Também apoiamos medidas regulatórias e de supervisão adotadas
para garantir que o sistema financeiro continue apoiando a economia e saudamos
a coordenação de tais medidas anunciada pelo Conselho de Estabilidade
Financeira (FSB).
Saudamos também as medidas
adotadas pelo FMI e pelo Banco Mundial para apoiar países necessitados, fazendo
máximo uso de todos os instrumentos disponíveis como parte de uma resposta
global coordenada, e solicitamos que atualizem regularmente o G20 sobre os
impactos da pandemia, sua resposta e recomendações de políticas. Continuaremos
a responder aos riscos de vulnerabilidade por dívida decorrentes da pandemia em
países de baixa renda. Também pedimos à Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que
monitorem o impacto da pandemia no emprego.
Respondendo às
interrupções do comércio internacional
Tendo em conta as
necessidades de nossos cidadãos, trabalharemos para garantir o fluxo
transfronteiriço de suprimentos médicos vitais, produtos agrícolas essenciais e
outros bens e serviços e trabalharemos para solucionar as interrupções nas
cadeias globais de suprimentos, para apoiar a saúde e o bem-estar de todas as
pessoas.
Comprometemo-nos a
continuar trabalhando juntos para facilitar o comércio internacional e
coordenar as respostas de maneira a evitar interferências desnecessárias no
tráfego e no comércio internacional. As medidas de emergência destinadas a
proteger a saúde serão específicas, proporcionais, transparentes e temporárias.
Encarregamos nossos Ministros do Comércio de avaliar o impacto da pandemia no
comércio.
Reiteramos nosso objetivo
de criar um ambiente de comércio e investimento que seja livre, justo, não
discriminatório, transparente, previsível e estável, e de manter nossos
mercados abertos.
Aprimorando a cooperação
global
Trabalharemos rápida e
decisivamente com organizações internacionais na linha de frente, especialmente
a OMS, o FMI, o Banco Mundial e os bancos multilaterais e regionais de
desenvolvimento, a fim de adotar um pacote financeiro robusto, coerente,
coordenado e rápido e de solucionar quaisquer lacunas em seus instrumentos de
políticas. Estamos prontos para fortalecer as redes de segurança financeira
global. Conclamamos todas essas organizações a intensificar ainda mais a coordenação
de suas ações, inclusive com o setor privado, para apoiar os países emergentes
e em desenvolvimento que enfrentem choques decorrentes da COVID-19 nas áreas de
saúde, econômica e social.
Estamos profundamente
preocupados com os sérios riscos enfrentados por todos os países,
particularmente países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo,
notadamente na África e pequenos Estados insulares, onde os sistemas de saúde e
as economias podem ser menos capazes de lidar com o desafio, bem como com o
especial risco que correm os refugiados e os deslocados. Fortaleceremos a
capacitação e a assistência técnica, especialmente às comunidades em risco.
Estamos prontos para mobilizar o financiamento ao desenvolvimento e à
assistência humanitária.
Encarregamos nossos
funcionários de alto nível pertinentes de coordenar estreitamente o apoio aos
esforços globais para combater os impactos da pandemia, inclusive por meio de
medidas proporcionais de gerenciamento de fronteiras que estejam de acordo com
regulamentos nacionais, e de fornecer assistência sempre que necessário para
repatriar cidadãos.
Valorizamos os esforços
para salvaguardar a saúde de nosso povo por meio do adiamento de grandes
eventos públicos, em particular a decisão do Comitê Olímpico Internacional de
reagendar os Jogos Olímpicos para data não posterior ao verão de 2021.
Felicitamos a determinação do Japão de sediar os Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos de Tóquio 2020 em sua totalidade como um símbolo da resiliência
humana.
Estamos prontos para
reagir prontamente e tomar qualquer outra ação que possa ser necessária.
Expressamos nossa disposição de nos reunirmos novamente, conforme a situação
exigir. Ação internacional, solidariedade e cooperação internacional são mais
do que nunca necessárias para lidar com essa pandemia. Estamos confiantes de
que, trabalhando em conjunto, vamos superar isso. Protegeremos a vida humana,
restabeleceremos a estabilidade econômica mundial e estabeleceremos bases
sólidas para um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo.
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