O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM), marcou para esta quarta-feira (5) a sessão em
que será decidido o futuro do deputado Wilson Santiago (PTB). Dado a gravidade
das denuncias e a repercussão é provável que a Câmara decida pelo afastamento
do deputado Wilson Santiago (PTB), denunciado pela Procuradoria-Geral da
República por corrupção.
A medida atende a
determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que
suspendeu cautelarmente, no dia 23 de dezembro do ano passado, Santiago do
exercício do mandato. O afastamento havia sido pedido pelo Ministério Público
Federal. De acordo com Celso de Mello, o deputado poderia usar o mandato para
cometer infrações legais, caso continuasse desimpedido para exercer sua função
parlamentar.
"Tendo em vista o
concreto receio de que, se permanecer ele in officio, continuará a valer-se do
próprio mandato parlamentar para a prática dos ilícitos penais pelos quais está
sendo investigado”, justificou o ministro.
Santiago foi um dos alvos
da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro pela Polícia Federal. Segundo
a PF, as investigações apuraram pagamentos de “propina” decorrentes do
superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do
município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As
obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no
valor R$ 1,266 milhão.
A Câmara dos Deputados
recebeu na segunda-feira (3) o pedido do ministro. Após o recebimento, Rodrigo Maia
determinou que a matéria seja apreciada em regime de urgência, na qual são
dispensando alguns trâmites e prazos regimentais.
Maia justificou a decisão
com o argumento de que a medida judicial interfere diretamente no exercício do
mandato popular. O deputado Fabio Trad (PSD-MS) foi escolhido para relatar a
matéria no plenário pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Santiago, ou sua defesa,
poderá falar por 15 minutos em três momentos: após a leitura do relatório, depois
de proferido o parecer da Comissão e após o encerramento da discussão do mérito
da matéria.
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