O presidente Jair
Bolsonaro vai propor que o Congresso altere a legislação para possibilitar a
redução do preço da gasolina e do diesel nos postos. Ele afirmou que vai
encaminhar uma proposta ao Legislativo e “lutará pela sua aprovação”. E
criticou a política fiscal adotada por governadores.
“Pela terceira vez
consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os
preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em
média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e
atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu
Bolsonaro numa rede social.
“Como regra, os
governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas
refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, continuou.
Em uma resposta à pergunta
retórica sobre o que o presidente pode fazer para diminuir o preço do diesel e
da gasolina para o consumidor, ele propôs uma lei complementar para que o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “seja um valor fixo
por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”. “E
agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc …”,
complementou o presidente.
Na última quinta, a
Petrobras decidiu reduzir em 3% os preços do diesel e da gasolina em suas
refinarias a partir do dia seguinte. A decisão reflete as recentes quedas do
barril de petróleo no mercado internacional.
No último dia 14, o diesel
e a gasolina produzidos pela estatal já haviam caído 3%, em média. Já a partir
do dia 24, a empresa cortara em 3,5% os preços da gasolina e em 4,1% os preços
do diesel.
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