O Senado Federal mais uma
vez vai contra os anseios da sociedade brasileira, desta vez o plano é
modificar o Art.101 da Constituição Federal retirando do presidente da
República a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal.
A Proposta de Emenda à
Constituição - PEC 35/2015 – é de autoria do senador Lasier Martins
(Podemos-RS), e visa altera a Constituição Federal estabelecendo que a escolha
dos ministros seja através de lista tríplice, que seria elaborada pelos presidentes
dos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral da
República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil.
A PEC prever ainda, mandato
de dez anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.
O projeto tem sido
recebido com desconfiança, pois alteraria a regra justamente quando os
conservadores terão a oportunidade de indicar seus representantes para a Corte.
No portal e-Cidadania, do
Senado Federal, a PEC 35/2015 está sendo fortemente rejeitada, até o dia 16/01
havia 25.934 votos refutando a proposição, contra 6.257 em apoio.
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