Produtores rurais e
pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso
a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com
dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Os recursos serão
concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar
emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam
voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são
asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz
nota do ministério.
O Nordeste contará com R$
29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária,
indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A
prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios
produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão
disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.
De todo o valor empenhado,
R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão
diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21%
para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para
Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o
Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
O setor de infraestrutura
nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas
de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.
Para o Norte, serão
liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões
para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas.
Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.
O Centro-Oeste contará com
R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso
e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao
agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296
milhões, de acordo com o MDR.
Fundos Constitucionais
Os Fundos Constitucionais
foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir
as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm
condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para
abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades,
aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.
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