Segundo os dados do bloco
de educação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2018), quase
todos os municípios do país (95,7%) aprovaram um plano de carreira para o
magistério público. No entanto, um em cada quatro municípios (25,8%) não tinha
definido o piso salarial dessa carreira em lei municipal, possivelmente
descumprindo a Lei n° 11.738/2008.
De acordo com o relatório
Education at a Glance 2018, o Brasil é o país com o menor salário inicial anual
pago aos docentes do ensino fundamental e médio, em relação aos países membros
da OCDE, cuja média para o ensino médio foi de US$ 34.534 PPC.
O Brasil pagava, em 2017,
um salário inicial de US$ 13.971 PPC por ano aos seus professores da educação básica,
enquanto no Chile, por exemplo, esse piso era de US$ 23.429 por ano no ensino
fundamental.
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