O total de recursos
concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro
semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).
O maior captador nos
primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de
R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso
representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados
nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Em Sergipe, o volume de
recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca
de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao
bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.
Com R$ 316,7 milhões
contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito
Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão
de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em
5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.
“O FNE é um importante
instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E
investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida
para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”,
afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Alguns estados, embora não
tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis
primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para
infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o
equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí,
com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o
período.
Já Maranhão e Alagoas não
tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura
durante o primeiro semestre de 2019.
Por setor
A maior concentração de
financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca
de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os
investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1
milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de
contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de
distribuição, R$ 17,9 milhões.
Relevância
Desde o ano passado, ao
menos 30% do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de
projetos na área de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou
R$ 13,4 bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura
representam 42,9% desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo,
em projetos de geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na
construção, ampliação e recuperação de estradas.
O FNE é um dos três fundos
constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional
e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o
do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas
também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a
atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de
juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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