No primeiro semestre deste ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) viabilizou R$ 13,4 bilhões em operações de crédito para empreendedores e produtores do semiárido. O recurso é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a operacionalização do FNE é realizada pelo Banco do Nordeste (BNB). O ministro Gustavo Canuto destacou a importância da parceria com a instituição, que atua para aplicar os investimentos de forma eficiente. Os financiamentos já asseguraram cerca de 590 mil empregos na região neste semestre. Até o final do ano, mais R$ 14 bilhões poderão ser injetados na economia dos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
“A região Nordeste tem o privilégio de contar com este órgão, que tanto contribuiu para o desenvolvimento da região ao longo desses 67 anos. Não é à toa que o BNB é reconhecido como um dos maiores órgãos da América Latina em atuação na área de desenvolvimento regional. Por meio do FNE, tem operado com excelência e atingido resultados satisfatórios ao longo dos anos. E tenho certeza que 2019 não será diferente, como provam os números alcançados até aqui”, afirmou o ministro, durante abertura do XXV Fórum do Banco do Nordeste.
Avanços econômicos
Os R$ 13,4 bilhões já contratados por meio de 250 mil operações financeiras representam um crescimento de 9% na comparação com o primeiro semestre do ano anterior, quando o volume alcançou R$ 12,3 bilhões. Ao todo, o FNE programou R$ 27,7 bilhões para este ano.
Do total já contratado, R$ 5,77 bilhões foram destinados a empreendimentos na área de infraestrutura em nove dos 11 estados que compõem a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – apenas Alagoas e Maranhão não captaram recursos para este tipo de projeto. Cerca de 70% desse valor foi destinado a plantas de geração de energia elétrica por fontes renováveis.
Outro aspecto positivo foi o aumento da quantidade de recursos disponibilizada para microrregiões consideradas prioritárias no semiárido. Os financiamentos destinados a projetos nos municípios com menor renda alcançaram R$ 10,7 bilhões, o equivalente a 80% do total do FNE. A programação inicial do Fundo estipulava esse valor em 70%.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, esse movimento impacta na geração de oportunidades e de empregos para áreas menos desenvolvidas. “Essas operações de crédito levam desenvolvimento para regiões com menos oportunidades e os investimentos retornam à população na forma de postos de trabalho para o País. Mudar a realidade atual do Brasil com responsabilidade é um dos compromissos do presidente Jair Bolsonaro”, disse.
“O Nordeste é uma região extremamente rica e nosso objetivo é explorar as potencialidades locais para que a geração de riqueza permaneça aqui, criando atrativos para a sociedade. Assim, as famílias não precisarão migrar para outras cidades em busca de melhores serviços ou melhores condições de vida”, acrescentou.
Política regional
Um dos alicerces para o crescimento econômico e social da região é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O documento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em maio.
O Plano tem como aposta estratégica o fortalecimento das redes de cidades intermediárias. Foram identificados 41 municípios nos 11 estados da área de abrangência da Sudene – os nove do Nordeste, mais Espírito Santo e Minas Gerais. A ideia é investir nas cidades polo identificadas para que as áreas de influência possam crescer economicamente. A população desses centros urbanos abrange mais de 6,7 milhões de habitantes.
O documento está alinhado à nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem por objetivo fortalecer a capacidade produtiva em áreas menos desenvolvidas do País – especialmente as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para tanto, serão feitos esforços para estimular a diversificação econômica, os ganhos de competitividade e o aumento da eficiência nos investimentos públicos.
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