O vereador Márcio Melo,
divulgou nota publica rebatendo as injustas acusações de que seria o autor da
emenda ao Projeto de Lei Ordinária 162/2019, de autoria do Poder Executivo. A
Emenda de número 03/2019, na verdade trata-se de uma EMENDA DE BANCADA foi
subscrita por todos os parlamentares presentes.
O parlamentar esclarece
ainda que os representantes dos aplicativos (UBER e 99) estavam presentes à
sessão, Márcio esclarece ainda que a emenda teve a chancela da presidente do
Poder Legislativo, e que por esse motivo são injustas as acusações de que ele é
o responsável pela emenda que regulamentou as tarifas dos aplicativos.
Confira a integra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O vereador Márcio Melo
esclarece que, na realidade a emenda de número 03/2019 ao Projeto de Lei
Ordinária de número 162/2019 (origem nº 019/2019) que regulamenta o valor da
tarifa do aplicativo digital apreciado pela Câmara Municipal de Campina Grande
não é de sua autoria unicamente, mas da bancada, assinada por diversos
parlamentares, votada e aprovada pela maioria dos vereadores presentes à Sessão
Ordinária.
Acentua que, os
representantes dos aplicativos se fizeram presentes à reunião no Poder
Legislativo acompanhando a votação da matéria. E agora estão atribuindo
unicamente a minha pessoa essa emenda, com uma campanha pesada, violenta, quando
na verdade foi assinada por diversos parlamentares, em conjunto, e aprovada
pelo Poder Legislativo.
A Câmara não é composta
apenas por Márcio Melo, a matéria foi votada por vários parlamentares,
inclusive com a chancela da presidenta da Casa. Os parlamentares concordaram e
colocou-se em votação e foi aprovada. Houve necessidade de votos da maioria
para a sua aprovação.
Registre-se que, as
matérias são apreciadas e aprovadas com os votos dos demais integrantes do
Poder Legislativo, e não apenas de uma única pessoa. Há necessidade da maioria
dos votos. No momento havia 15 vereadores presentes à sessão, e, no mínimo,
sete ou oito vereadores votaram a favor da proposta que foi Emenda de bancada.
Não foi apresentada nenhuma emenda individual de minha pessoa, mas de bancada
conforme consta nos documentos oficiais da Câmara Municipal.
VEREADOR MÁRCIO MELO
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