O presidente Jair
Bolsonaro disse que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de
crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de
Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com
deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.
“Sem aprovação do PLN 4
pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e
pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão
recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta
no Twitter.
Bolsonaro acrescentou que
acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e
senadores na aprovação urgente da matéria”.
- Sem aprovação do PLN 4
pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e
pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão
recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...
Na última quarta-feira
(5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado
Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da
Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu
até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.
Segundo a equipe econômica
do governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental
para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem
descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar
despesas correntes, como salários.
O governo tem pressa para
ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional,
Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho,
caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem
crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.
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