O Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões,
incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e
outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.
O bloqueio abrange R$
1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia
Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de
Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso
Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte
(PP-PE), por sua vez, teve R$
333.344.350,00 bloqueados.
Também foi alvo da decisão
o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos,
político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.
Os bloqueios foram pedidos
pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade
administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados
pela Lava Jato.
Pela decisão, o bloqueio
visa "garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a
existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a
sociedade".
Em relação aos partidos
políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não
alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são
impenhoráveis.
A medida concedida pelo
TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos
vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz
Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da
Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para
acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes.
A Justiça pediu ainda o
bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de
Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo
Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.
A Agência Brasil
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