Na contramão da história,
alheios a crise que enfrenta o governo federal, estados e municípios, para
honrar as folhas dos aposentados e pensionista, um grupo de deputados da
Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu prestar um desserviço ao país criando
a “Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência”.
“Nesta Casa, no próximo
dia 16 de abril, será lançada a Frente Parlamentar Contra a Reforma da
Previdência. Vamos reunir estudiosos e todos os deputados federais poderão se
fazer presente e expressarem seus posicionamentos”, tentou justificar a
socialista Cida Ramos.
Estudo divulgados pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontaram que a Paraíba tem o
terceiro maior rombo na Previdência (R$ 700 milhões) perdendo apenas para a
Bahia, que tem um rombo de R$ 1,22 bilhão, e Ceará que tem um rombo de R$ 710
milhões.
Ainda de acordo com o
Ipea, 13 das 27 unidades da federação não têm dinheiro para pagar aposentados e
pensionistas. Servidores públicos estaduais recebem pelos chamados regimes
próprios, independentes do INSS.
A própria Assembleia
Legislativa durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), analisou estudos
que apontam para completa falência do Estado da Paraíba, caso nada seja feito. De
acordo com o relatório publicado no Diário Oficial do Estado (14.07.18), a
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é de que em
cinco anos o Governo do Estado da Paraíba tenha arcado com o equivalente a todo
o orçamento de um ano para custear aposentadorias dos servidores estaduais, o déficit
acumulado será de R$ 10 bilhões.
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