As redes coletoras de
esgoto do País atendem 60,2% da população, segundo o 23º Diagnóstico dos
Serviços de Água e Esgotos (SNIS-AE), documento publicado pela Secretaria
Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Os dados - relativos a 2017 - foram concedidos por 3.865 cidades, o equivalente
a 69,3% dos municípios brasileiros, e resultam do trabalho conduzido no âmbito
do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Segundo o ministro do Desenvolvimento
Regional, Gustavo Canuto, as informações apontadas pelo SNIS-AE mostram a
necessidade de atualizar as regras para o setor. Para tanto, o Governo Federal
editou a Medida Provisória nº 868, que deverá ser analisada em breve pelo
Congresso Nacional.
"Saneamento é
essencial e envolve uma série de questões. Impacta a saúde da população e, por
consequência, a economia. Com uma rede de saneamento ampla e de qualidade,
teremos uma população mais saudável e com maior capacidade de geração de renda,
inclusive pela redução que poderemos ter a longo prazo de doenças causadas por
condições ruins de saneamento. É neste contexto que entra a Medida Provisória.
Com nova legislação, poderemos atender demandas das grandes cidades e de
pequenos municípios, criando mecanismos para que as operações sejam rentáveis e
que possam chegar à população com qualidade", destaca Canuto.
A região Sudeste se
destaca como a que tem a maior rede de cobertura na área urbana, com 83,2% dos
municípios nessa situação. Por sua vez, no Norte, apenas 13% dos esgotos
gerados são coletados. Os valores consideram somente o atendimento por redes
públicas, não incluindo soluções individuais para o esgotamento sanitário, como
fossas sépticas.
Além disso, o SNIS-AE
aponta a necessidade de elevação dos índices de tratamento de esgotos. O volume
efetivamente tratado ¿ considerando-se o que é gerado ¿ alcança 46% do total.
Nesse quesito, o Centro-Oeste lidera, com 52% do esgoto gerado sendo tratado.
No Norte, esse valor é de 22,6%.
"Um país que é a nona
economia do mundo não pode permanecer com os indicadores de saneamento como
estão, posicionando-o entre os últimos do mundo neste setor. Portanto, temos a
convicção que um novo marco legal para o saneamento é essencial para garantir
um ambiente mais atrativo para os investimentos necessários e expandir a
cobertura dos serviços, principalmente em regiões mais carentes e periferias
das grandes cidades", afirma o secretário nacional de Saneamento, Jonathas
de Castro.
A atual edição do SNIS-AE
apontou que foram feitas 545,4 mil novas ligações de esgoto em todo o País -
aumento de 1% na comparação com 2016. Já as redes de esgoto ampliaram-se 3,2%,
num total de 9,7 mil quilômetros. Isso possibilitou um aumento de 1,3% na
população atendida, ou seja, mais de 1,4 milhão de habitantes passaram a contar
com acesso a redes de esgoto.
Em relação aos volumes de
esgotos coletado e tratado, foi observado um acréscimo de 252,5 mil metros
cúbicos (4,6%) e de 122,9 mil metros cúbicos (3%), respectivamente. A oscilação
positiva sinaliza melhoria na qualidade de vida da população e a redução de
impactos decorrentes da poluição de cursos d¿água e do meio ambiente.
Abastecimento de água
Um dos dados analisados
pela Secretaria Nacional de Saneamento foi a oferta de água para a população.
Segundo o 23º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS-AE), 93% da
população urbana dos 5.126 municípios brasileiros analisados (92% do total)
contam com redes de abastecimento de água. Isso significa que cerca de 160
milhões de pessoas têm acesso a esse serviço.
A região Sul, com 98,4% de
atendimento, lidera o quesito quando são comparadas as macrorregiões do País.
Na sequência, aparecem Centro-Oeste (98,1%), Sudeste (95,9%) e Nordeste
(88,8%). Com 70% de população coberta pelo serviço, o Norte do Brasil demanda
aprimoramento da política regional de saneamento e maiores investimentos para
que mais pessoas possam ter acesso a esse recurso.
Os dados consideram apenas
o atendimento feito exclusivamente por redes públicas. Portanto, não estão
incluídas soluções individuais como poços e nascentes. Se essas modalidades,
presentes em diversos municípios, forem computadas, os índices de atendimento
são maiores do que os apontados no SNIS-AE.
A quantidade de ligações
de água alcançou a marca de 912,8 mil, o que significa uma elevação de 1,7%. O
tamanho da rede também foi aumentado em 2,3%, chegando a 14,4 mil quilômetros
de extensão em todo o Brasil. Isso possibilitou que mais 1,1 milhão de pessoas
(0,7%) pudesse ter acesso ao abastecimento por meio de água encanada.
Por outro lado, o estudo
revelou que o volume de água tratada desperdiçada no Brasil está acima do
patamar de 30% em todas as macrorregiões. A com melhor resultado foi o
Centro-Oeste, com 34,1% de perdas na distribuição. O Sudeste teve resultado
próximo, com 34,4%. O pior desempenho foi registrado no Norte, com perda de
55,1% da água tratada.
Diante desses números, a
publicação aponta que os índices de desperdício encontrados no País ainda são
elevados, demandando ações específicas para amenizar esse problema. ¿Reduzir
perdas pode resultar no aumento da oferta de água, o que, por sua vez, pode significar
a economia de recursos naturais, operacionais, energia elétrica e recursos
financeiros¿, diz trecho do documento.
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