Crime eleitoral: Justiça deve cassar mandato de governador do PT.


Vladimir Chaves


O preço dos elogios na internet a governadores do PT em 2018, incluindo Wellington Dias, pode ficar bem mais caro do que os valores relatados nos depoimentos prestados à Polícia Federal no inquérito que apura crime eleitoral naquele pleito. Pode custar o mandato do governador petista.

Havia suspeita de crime eleitoral. Para o Ministério Público, alguém pagou pelas glorificações aos candidatos do Partido dos Trabalhadores. De acordo com os depoimentos prestados em inquérito que apura a suspeita de crime, parte do “serviço” foi pago pela campanha do então candidato Wellington Dias.

Miguel Correia Júnior, do no da empresa Fórmula e Follow prestou depoimento e informou que sua empresa foi contratada para criar o aplicativo “Brasil feliz de novo”, que reuniria informações sobre o PT e seus candidatos. Pelo app, a empresa de Miguel cobrou R$ 150.000,00, e contratante, de acordo com o depoimento de Miguel, foi Wellington Dias. Ainda segundo o dono da Fórmula e Follow, a sua empresa contratou outra, a Lajoy “para compreender as melhores fórmulas de difusão do conteúdo da esquerda”.

Uma das sócias da empresa Lajoy é Joyce Falate Mota, ela também prestou depoimento. Afirmou que foi contratada pela Fórmula e Follow para indicar influenciadores para uma campanha progressista ao custo de R$ 1.500 a R$ 6.000 por influenciador de rede social. “Que a experiência foi positiva e alcançou mais de dez milhões de pessoas impactadas, o que levou a Fórmula dar ao depoente uma nova ordem, desta vez, para divulgação de conteúdos voltados ao candidatos do Partido dos Trabalhadores, especialmente Wellington Dias (Piauí)…”, declarou em seu depoimento.

A partir do inconformismo de uma das influenciadoras que vazou para imprensa a estratégia do PT de usar influenciadores digitais pagos para elogiar candidatos, à época, Wellington Dias negou que tenha sido algo orquestrado e chegou a dizer que acionaria a Justiça Eleitoral. “Eu vejo como uma doideira total. Primeiro, zero contrato, até porque não faz nenhum sentido a coordenação da campanha ou meu partido no estado fazer contrato com qualquer pessoa ou empresa pagando para falar bem”, disse Wellington após o episódio.

Entretanto, na prestação de contas da campanha de Wellington Dias, é possível ver um pagamento de R$ 50.000,00 a empresa Formula Tecnologia Ltda no dia 15 de agosto de 2018, poucos dias antes dos disparos do twitter. Segundo uma fonte da segurança do Karnak, Wellington Dias teria recebido representantes da empresa em sua residência oficial onde lá foi apresentada a estratégia de pagar os influenciadores.

Entretanto, nem o Wellington Dias, nem o PT e nem o seu governo acionaram a Justiça Eleitoral. Quem ingressou com uma ação eleitoral foi seu principal opositor na eleição de 2018, Fábio Sérvio, que disputou o cargo de governador no pleito passado pelo PSL ao lado de Bolsonaro. Sérvio ingressou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME.

A AIME permite que o mandato do candidato eleito possa ser alvo de impugnação perante a Justiça Eleitoral. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

De acordo com especialistas em Direito Eleitoral, Sérvio usou a estratégia certa, e pela materialidade dos fatos e o dano de 10 milhões de pessoas alcançadas, o risco do Piauí ver outro governador cassado aumenta a cada dia com a proximidade do julgamento.

Diário do Piauí

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