Medidas necessárias à
operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de
Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de
Pernambuco. Os encontros aconteceram nos dias 7 e 8 deste mês. A proposta é
ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem
da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017,
aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas
águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.
“Nosso intuito é chegar a
um consenso do melhor modelo contratual para o custeio da operação e manutenção
do sistema para os governos federal e dos estados atendidos pelo Projeto São
Francisco o mais rápido possível. A região Nordeste é uma prioridade do
presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro Gustavo Canuto.
A expectativa do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de
Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto
também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão
atendidos pelo Projeto São Francisco – Ceará e Rio Grande do Norte.
“É importante esse olhar
ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam
de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir
benefícios à população pernambucana”, disse o governador Paulo Câmara, ao
confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba,
João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. “É
fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma
reunião bastante proveitosa”, observou.
A previsão da União em
investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do
Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano.
Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também
tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o
caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá
ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
Desde 2017, a União tem
arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.
Planejamento
Ministro e governadores
também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do
Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos
recursos públicos em obras e ações planejadas na região.
A Casa Civil do Governo Federal
tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições
estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação;
Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.
Sudene
A Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por
consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O
documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do
Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Na sexta-feira (8), em Recife (PE), o
ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente
Mário Gordilho e servidores do órgão.
Fonte:Assessoria de Comunicação Social Ministério do
Desenvolvimento Regional
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