O Ministério Público
Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em
barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160
mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado.
O novo procedimento está
sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já
vem sendo feito na região de Monteiro, Campina Grande e Sousa, que fazem parte
do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Os planos de segurança de
barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de
Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram
apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pela
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e pela Secretaria de
Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. No caso de
Poções e Camalaú, há inclusive descumprimento de acordo firmado em audiência de
conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro.
Segundo decisão da Justiça, os órgãos deveriam ter apresentado os planos dessas
duas barragens até 31/12/2018.
Trabalho conjunto – O
procurador do MPF em João Pessoa, Werton Magalhães, participou nesta
sexta-feira (1º) de reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba
(MPPB). Na ocasião, órgãos se reuniram para discutir a situação das barragens
no estado.
Dentre os encaminhamentos
da reunião, ficou definido que haverá um novo encontro no próximo dia 13 de
fevereiro, às 9 horas, novamente na PGJ. Dnocs, Aesa e Secretaria de Estado da
Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente se comprometeram a
apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizadas nos últimos dois
anos, bem como uma proposta de calendário de novas vistorias que deverão
começar prioritariamente pelas barragens identificadas como “mais críticas” ou
que já tenham passado por inspeção há muito tempo.
O secretário de
Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete
Queiroga, informou que há 525 barragens de água cadastradas na Aesa, sendo
algumas não regularizadas. Há, ainda, barragens municipais e de particulares
não cadastradas, o que representa um problema, cuja solução deve contar com o
apoio dos ministérios públicos, no sentido de promover a regularização das
barragens.
Também participaram do
encontro desta sexta no MPPB representantes do Conselho Regional de Engenharia
(Crea) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Outras reuniões – Está
programado para a próxima segunda-feira (4), às 14 horas, um novo encontro na
sede do MP estadual em João Pessoa, para discutir as situações das obras
complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos açudes Poções
e Camalaú (na região de Monteiro – eixo leste) e São Gonçalo (em Sousa – eixo
Norte). Participarão da reunião, representando o MPF, o procurador-chefe do
órgão na Paraíba, Marcos Queiroga, além da procuradora da República em
Monteiro, Janaina Andrade, e do procurador do MPF em Sousa, Anderson Danillo
Pereira Lima.
Para o dia seguinte (5),
na sede do Ministério Público Federal na capital paraibana, o MPF convocou Dnocs,
Aesa e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente com a finalidade discutir e reiterar a cobrança de apresentação dos
planos de segurança de barragens e planos de emergência relativos às obras do
Pisf no âmbito da Procuradoria da República em Monteiro.
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