O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado
nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$
2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$
2.576.244.746,48.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11
a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês
inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17%
em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o
acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.
Contudo, ao deflacionar o
valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um
pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado
com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os
coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os
Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com
R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).
O estudo revela ainda que,
considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao
mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos
valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento
das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano
costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada
de recursos nas contas municipais.
Da Agência CNM de Notícias
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