O juiz federal Vallisney
de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta
sexta-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) em 2017 contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Com a decisão, os petistas se tornam
réus e serão julgados pelas acusações do inquérito conhecido como “quadrilhão
do PT”, em que são acusados do crime de organização criminosa.
Ao receber uma denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), o magistrado não faz juízo sobre o mérito da
acusação e observa apenas se há indícios suficientes para que a ação penal seja
aberta e os acusados sejam julgados, após a oitiva de testemunhas e a
apresentação das defesas.
Formulada em setembro do
ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia
aceita hoje acusa os ex-presidentes de terem liderado, durante seus governos,
entre meados de 2003 e maio de 2016, uma organização criminosa que lesou a
Petrobras.
Segundo a acusação
formulada por Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais
ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou.
Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o
pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes
Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.
“Verificou-se o desenho de
um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que
se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo
cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e
objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com
centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais
relevantes”, afirmou o então procurador-geral.
Revista Veja.
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