O senador José Medeiros
(PSD-MT) protocolou no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar um pedido de
denúncia contra as senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar
impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Medeiros conseguiu o
apoio de outros 13 colegas, que também assinaram a representação: Ana Amélia
(PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Eduardo Lopes
(PRB-RJ), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Elmano
Ferrer (PMDB-PI), Wilder Morais (PP-GO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ciro
Nogueira (PP-PI), Romario (Pode-RJ), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo
Caiado (DEM-GO).
“O Senado ficou
extremamente constrangido, com vergonha alheia, porque os pilares da democracia
foram externamente abalados hoje. Aqui, as pessoas podem falar o que quiserem,
tem a tribuna, tem imunidade, mas com a força do argumento, não com o argumento
da força” afirmou o senador.
No documento, Medeiros
solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática
de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Ele relata que a
sessão deliberativa de terça (11) foi aberta às 11h pela senadora Fátima
Bezerra (PT-RN) mas, uma hora depois, ela e outras senadoras de oposição — como
Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI) —
se recusaram a ceder as cadeiras aos membros da Mesa, o que fez o presidente do
Senado, Eunício Oliveira, suspender a reunião.
“A conduta perpetrada
extrapola a postura que se espera em ambiente democrático, vez que viola e
subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular funcionamento da Casa e à
continuidade dos debates dos projetos da Ordem do Dia”, escreveu Medeiros na
representação.
Para Medeiros, os
senadores e senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas
constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela
Constituição. Ele chama a conduta dos colegas de “autoritária, ilegal e
abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas
para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra
procedimento disciplinar contra eles.
“Você não pode chegar e
desalojar um presidente do Senado, da cadeira a fórceps. É a primeira vez que
ocorre na história do Senado. Nós não podemos ficar quietos, porque o exemplo
que passa para o restante do país, para câmaras de vereadores, câmaras estaduais,
é que quando eu não tiver voto, eu ocupo a presidência. Os senadores precisam
se chamados aqui, ter uma sanção exemplar apara que isso não volte a acontecer”
disse Medeiros.
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