Apesar das promessas, há
pouco mais de um ano na presidência, Michel Temer praticamente não mudou o
número de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal. A
quantidade de funcionários nessas funções se manteve em cerca 100 mil funções de
confiança no último ano.
A maior parcela dos cargos
está concentrada no Ministério da Educação, que possui 47.252 cargos, funções
de confiança e gratificações. A Pasta é responsável diversas unidades
orçamentárias e gestoras espalhadas pelo país, como universidades e institutos
de educação federais, por exemplo.
Na segunda colocação, está
o Ministério da Fazenda com 6.688 cargos, funções de confiança e gratificações.
A maioria dos cargos estão alocados em unidades do Distrito Federal e de São
Paulo.
Na Presidência da
República existem 6.293 mil cargos, funções de confiança e gratificações. Esses
cargos representam cerca de 30% dos 20 mil funcionários que estão lotados na
Pasta.
Em setembro do ano
passado, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal
que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por
gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira, as
chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).
Em maio do ano passado,
existiam 20.934 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Atualmente,
as funções de DAS e FCPE somam 19.829, isto é, apenas 1.105 cargos a menos.
A promessa do governo com
a publicação do Decreto nº 8.785/2016 e da Medida Provisória 731/2016 era a
extinção de 3.384 cargos de DAS, além da transformação de 10.462 cargos DAS em
FCPE.
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