Quase R$ 2 milhões do
Fundo Partidário estão parados em uma conta do Partido Novo. A agremiação é
contra o repasse de dinheiro público para os partidos políticos. Por isso,
desde setembro de 2015, quando o partido foi criado, é estudada a melhor forma
de devolver os recursos para a União.
Se o partido tivesse se
recusado a receber os recursos, o montante teria retornado ao Fundo e seria
dividido entre outras agremiações.
De acordo com o
secretário-executivo do Novo, César Franco, a agremiação já pensou em doar os
recursos para um fim ou entidade social ou, ainda, utilizar a verba para fazer
publicidade contra o Fundo Partidário.
A primeira ideia esbarrou
na própria legislação do Fundo destinado às agremiações, que poderia entender a
doação como compra de votos. Já a campanha publicitária foi considerada
desperdício de dinheiro, tendo em vista que o Novo já trabalha com essa pauta,
de forma quase gratuita, nas mídias sociais.
Agora, em uma nova
tentativa para “se livrar” do montante parado em três contas do Brasil do
Brasil, conforme manda a legislação, o partido conversa com o Tesouro Nacional
para encaminhar os recursos para o caixa único do governo, que poderá avaliar
aonde alocar melhor a verba.
“Como a legislação
determina como os recursos devem ser usados, estamos avaliando a possibilidade
de encaminhar para o Tesouro valor similar ao recebido, mas proveniente do
caixa do partido. Com o valor devolvido, utilizaríamos o Fundo Partidário para
as atividades do Novo. Devolvemos o recebido, mas sem desrespeitar a legislação
que rege o Fundo”, explica
Cabe ressaltar que apenas
75% do montante recebido pelo Novo poderá retornar para os cofres públicos.
Isso acontece em razão da legislação prever que 20% do fundo seja aplicado na
Fundação mantida pelo partido e outros 5% serem utilizados na promoção da
mulher na política.
De acordo com dados de
Franco, desde a fundação o Novo estabeleceu que só existirá enquanto os
filiados assim o quiserem. Cada filiado pode contribuir com o mínimo de R$
28,23 por mês ou pode fazer uma contribuição anual. Hoje, o Novo conta com 10
mil filiados, sendo que 70% a 80% fazem doações mensais.
O partido também conta com doações individuais de não-filiados, que somam pouco mais de mil pessoas. A renda mensal total giram em torno de R$ 250 mil.
O partido também conta com doações individuais de não-filiados, que somam pouco mais de mil pessoas. A renda mensal total giram em torno de R$ 250 mil.
“A não utilização de recursos
públicos surgiu porque o Novo entende que verba dessa origem tira a
representatividade dos filiados com os partidos. Uma das formas de garantir
para o filiado que não vamos desviar dos ideais defendidos é depender
exclusivamente deles”, aponta.
Para Franco, muito da
falta de representatividade que os partidos vivenciam atualmente é resultado da
utilização de recursos públicos. “Em um modelo em que se busca
representatividade da população nos partidos, imaginamos que não receber
recursos públicos seja o ideal. No contexto de aumento de verba pública para o
Fundo Partidário e criação de novo fundo para campanhas sendo vislumbrada no
Congresso, os outros partidos estão na contramão do que a população pede”,
explica.
R$ 800 milhões em 2017
Em 2017, a previsão é que
R$ 810,1 milhões cheguem aos cofres de 35 partidos políticos brasileiros. O
Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado
Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas,
penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos
por lei.
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