Levantamento recente do
Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento
infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população
feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.
O estudo "Fechando a
Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra
que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união
matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há
muitas brechas na legislação.
Consentimento
Se houver consentimento
dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora
do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo
ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral
sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.
Segundo ela, o país também
não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos
previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24
países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está
entre eles,” observou.
Segundo o documento do
Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes
dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como
uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca
a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na
adolescência e desejo de segurança financeira.
Evasão escolar e renda
menor
No entanto, o estudo
destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no
ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a
ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer
violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.
Por outro lado, o
documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos.
Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as
brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
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