Dez anos após a Lei do
Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, metade da população do país
continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais
recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados
em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm
acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas
utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma
fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.
Em 2007, quando a lei
11.445 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 42% da
população era atendida por redes de esgoto. Até 2015, o índice aumentou 8,3
pontos percentuais, o que corresponde a menos de um ponto percentual por ano.
Quanto ao abastecimento de água, apesar de a abrangência ser bem superior à de
esgoto, a evolução foi ainda mais lenta: passou de 80,9% em 2007 para 83,3% em
2015, um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais. Já o índice de esgoto
tratado passou de 32,5% para 42,7%.
Em algumas regiões do
país, como a Norte, a situação é ainda mais grave: 49% da população é atendida
por abastecimento de água, e apenas 7,4%, por esgoto. O pior estado – da região
e do país – é o Amapá, com 34% e 3,8%, respectivamente. Já o melhor estado é
São Paulo, com 95,6% de cobertura em água e 88,4% em esgoto. O Distrito Federal
também tem taxas altas: 99% e 84,5%. Um mesmo estado, porém, pode ter cidades
com índices muito elevados e muito baixos, algumas com serviços privatizados e
outras, com públicos - por isso, é considerada a média de todos os municípios.
De acordo com o Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no ranking das coberturas de
água e esgoto por estados, a Paraíba ocupa a 21ª posição no atendimento a
população com água tratada, e a 11ª no atendimento a população com coleta de
esgotos.
Da redação com informações
do G1
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