Em artigo, o administrador
de empresas, Radomécio Leite sugere urgência na reestruturação da função
jurídica do Estado Brasileiro. Segundo ele, é necessário a conjugação de
esforços mútuos entre Estado e Sociedade, para superação do fosso ético e moral
que se encravou na República Brasileira.
A reestruturação da função jurídica do Estado Brasileiro
* Radomécio Leite de Sousa
Os tempos atuais trouxe à
tona novos fenômenos no seio social. Diria Mário Quintana: eis a inquietação do
mundo. Os fatores tecnológicos tem sido um vetor determinante dessa
transformação, provocando ruptura nos comportamentos em todos os níveis
etários, culturais e costumes diversos.
A todo instante, o homem
assiste a essas mutações e vai se sentindo provocado, tentado a ser
protagonista na sociedade em que está inserido, querendo para si e para esta
sociedade, a máxima efetividade no cumprimento prestacional do Estado.
No decorrer dos últimos
trinta anos, o Brasil e o mundo atravessaram diversas mudanças, com adoção de
novas concepções, rupturas do velho e admissão do novo. Hoje, vemos uma
sociedade diferente daquela da década de 80, 90; é uma sociedade aguerrida,
ávida por novas lutas libertárias que garantam manutenção e o avanço para novas
conquistas sociais.
A nova sociedade não se
encolhe diante do forte, não hesita em travar os grandes debates. Nesse
espectro, o homem inegavelmente tem evoluído. Tornou-se mais consciente dos
seus direitos e deveres, ao tempo em que se fez compreender da função jurídica
e social do Estado, enquanto propulsor da promoção social.
Porém, há, no entanto, a
urgente necessidade de se iniciar a rediscussão da função jurídica do Estado
Brasileiro, ante os últimos acontecimentos envolvendo os agentes e poderes da
República, o que culminou com uma grave instabilidade social, crises
desencadeadas entre as instituições públicas, privadas, sociedade civil, e até
no âmbito da própria sociedade, descambando para um enorme fosso ético, moral,
onde reina a descrença.
Em síntese, o Estado, em
suas diversas facetas, ou seja, Estado Liberal, Estado do Bem-Estar Social,
Neoliberal e Pós-Neoliberal, pode ser um importante promovedor dos direitos
sociais; no entanto, a promoção desses direitos, no Pós-Neoliberalismo,
necessita da conjugação de esforços de duplos atores, quais sejam, a Sociedade
e o Estado, que precisam urgentemente se reconciliarem.
* Radomécio Leite de Sousa
é Administrador de Empresas, e está concluindo o curso de Direito no Unipê.
Atua com Consultoria em Gestão Pública, Privada e Relações Públicas, já tendo
atuado nas Empresas Coteminas Indústria Têxtil, Energisa Paraíba e Borborema,
Control Engenharia, Megaton Engenharia – Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE, Control Engenharia – Eletrobrás Amazonas Energia e Engeselt Engenharia..
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