Dezesseis dos atuais 81
senadores da República (19,75%) não são os titulares eleitos para ocupar
cadeiras no Senado e são rostos desconhecidos dos próprios eleitores. Entre os
motivos que levaram os substitutos à Casa estão falecimento, cassação e licença
do titular.
Se existisse uma “bancada
de suplentes”, seria a segunda maior do Senado, perdendo apenas para o PMDB,
que tem 19 senadores. O grupo de substitutos é mais numeroso do que as segunda
e terceira maiores bancadas da Casa: PSDB (12 parlamentares) e PT (10).
Se o quadro permanecer assim
até fevereiro, os substitutos participarão da importante votação que vai
escolher o presidente da Casa pelos próximos dois anos, prevista para o dia 1º
de fevereiro.
Cada chapa eleita no
Senado é composta por um titular e dois suplentes. Tradicionalmente, os
substitutos são empresários, donos de grandes patrimônios, que financiam a
campanha do senador que encabeça a chapa.
É o caso de Ataídes
Oliveira (PSDB-TO), que assumiu em definitivo o mandato após a morte de João
Ribeiro (PR) em 2013, e Wilder Morais (PP-GO), que entrou no lugar do cassado
Demóstenes Torres (ex-DEM).
Ao assumir o mandato, o
suplente passa a ter direito a todas as prerrogativas de um senador, como
salário de R$ 33,7 mil, motorista particular, apartamento funcional e outros
benefícios. Além disso, substituir o titular da chapa é uma oportunidade de
ganhar destaque e, até mesmo, uma chance de iniciar uma carreira política.
Falecimento
Entre os senadores que não
eram os principais nomes das chapas eleitas, três assumiram definitivamente o
mandato em razão da morte dos titulares. Além de Ataídes Oliveira, Zezé
Perrella (PTB-MG), que substituiu o ex-presidente e ex-senador Itamar Franco
(PTB-MG), morto em 2011; e Dalírio Beber (PSDB-SC), que entrou no lugar de Luiz
Henrique (PMDB-SC), morto em 2015.
Prefeito
e governadores
Com a renúncia de Marcello
Crivella (PRB), que assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no começo do ano,
Eduardo Lopes (PRB-RJ) passou a ser o terceiro da bancada fluminense no Senado.
Assim como ele, outros
três senadores ocupam cadeiras no plenário da Casa porque os titulares trocaram
o Legislativo pelo Executivo. Regina Sousa (PT-PI) substitui Wellington Dias
(PT-PI), atual governador do Piauí; Hélio José (PMDB-DF) entrou no lugar
deixado por Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; e José Medeiros
(PSD-MT) era suplente de Pedro Taques (PSDB-MT), governador de Mato Grosso.
A posse de Medeiros como
senador foi marcada por um impasse dentro da própria chapa. Ele e o segundo
suplente, Paulo Fiuza, travaram um embate pela cadeira de Taques. Prevaleceu o
que estava no registro da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, que apresentava
Medeiros como primeiro suplente.
Hoje, o parlamentar do
Mato Grosso é pré-candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher
o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ministros
e secretários
Quatro parlamentares
substitutos entraram no lugar de parlamentares que assumiram cargos em
ministérios, secretaria e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Blairo Maggi (PR-MT) se
afastou para chefiar o Ministério da Agricultura, o que levou Cidinho Santos
(PR-MT) para o Senado. O mesmo aconteceu com o chanceler José Serra (PSDB-SP)
que, ao assumir o comando do Itamaraty, abriu caminho para José Aníbal
(PSDB-SP) participar de votações de propostas na Casa.
Walter Pinheiro (sem
partido-BA) foi trabalhar com o governador da Bahia Rui Costa (PT-BA), na
Secretaria de Educação do estado. Com isso, o suplente Roberto Muniz (PP-BA)
passou a fazer parte da bancada baiana no Senado.
Blairo Maggi, José Serra e
Walter Pinheiro apenas se afastaram dos mandatos no Senado e, caso deixem de
exercer as funções que assumiram dentro do período do mandato legislativo, têm
o direito de retornar ao parlamento.
O mesmo não acontece com
Vital do Rêgo (PMDB-PB) que renunciou ao mandato no Senado para assumir uma
vaga no TCU. O suplente Raimundo Lira (PMDB), que foi presidente da comissão
especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff, tem o lugar no Senado
assegurado até o fim de 2018.
Raimundo Lira, que financiou
a campanha de Vital do Rêgo, tem, inclusive, a pretensão de ser o novo líder do
PMDB no Senado em 2017. Ele disputa a função com o cacique Renan Calheiros, que
ainda não decidiu seu futuro quando sair do comando do Senado.
Cassações
Além de Wilder Morais, que
entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres em 2012, o senador Pedro Chaves
(PSC-MS) também substitui um senador que perdeu o mandato.
Delcídio do Amaral
(ex-PT-MS) foi cassado no ano passado após ter sido preso pela Polícia Federal,
acusado de tentar atrapalhar investigações da operação Lava Jato. Ele deu lugar
a Chaves, empresário milionário do ramo da educação.
Licenças
temporárias
A lista de senadores
substitutos também é formada por parlamentares que tem os dias contados em
Brasília. São os suplentes que substituem titulares de chapa que deixaram a
Casa para tratar de saúde ou de assuntos particulares.
Nesse caso, de licença de
120 dias das atividades parlamentares, os licenciados também deixam de receber
a remuneração de senador.
Encaixam-se nessa situação
os senadores Thieres Pinto (PDT-RR), que entrou no lugar de Telmário Mota
(PDT-RR), Pinto Itamaraty (PSDB-MA), suplente de Roberto Rocha (PSB-MA), e
Pastor Valadares (PDT-RO), que está na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO).
Valadares é único senador
em exercício que é segundo suplente na chapa eleita. Isso porque o primeiro,
Gilberto Piselo (PDT-RO), assim como Acir Gurgacz, pediu licença do mandato
para cuidar da saúde e de assuntos particulares.
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