A falta de defensores
públicos é um dos motivos para a superlotação nos presídios na Paraíba. Hoje,
as 74 unidades prisionais, entre presídios e cadeias públicas, abrigam 11.894
apenados, mas a sua capacidade é de 5.500 vagas. O Estado tem a quarta maior população
carcerária do Nordeste. Desse total, 38,3% são de presos provisórios, ou seja,
aqueles que ainda aguardam a atuação de um defensor para agilizar o processo de
julgamento.
Os dados integram o relatório “A Visão do
Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, elaborado pelo
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de levantamento realizado
por um portal de notícias nacional. O documento traz uma radiografia do sistema
penitenciário nacional, incluindo as 74 unidades prisionais inspecionadas na
Paraíba.
O promotor Samuel Miranda
Coreles, que atua na 6ª Promotoria de Sousa, no Sertão, participou do
relatório. Para ele, a superlotação e o quantitativo dos presos provisórios na
Paraíba refletem o cenário de violência no Estado.
Segundo um dos integrantes
do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e
Combate a Tortura, Olímpio Rocha, a maior queixa dos detentos nos presídios e
do sistema socioeducativo é a falta de defensores públicos para acompanhar os
processos de cada um. Ele também conta que muitas vezes um simples pedido de
progressão de regime não é feito por falta desse profissional.
Uma das “bomba-relógio” na
Paraíba é a Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida
como Presídio do Róger, localizada em João Pessoa (PB). A unidade tem 540 vagas
e abriga 1.460 internos.
Crise carcerária - Este ano, o Brasil acompanhou o massacre em
Manaus com 60 presos mortos. Os presídios estão lotados e muitos apenados
poderiam estar soltos. Estima-se que 42% dos presos no país sejam provisórios,
quando a média mundial é de 22% e nos países desenvolvidos fica em torno de 8%.
Muitos, sem acesso a um Defensor Público, se veem obrigados a fazer parte de
facções para conseguir um advogado.
Déficit - Atualmente, o
quadro atual de defensores só é suficiente para atender 24 municípios
paraibanos. O Estado é o único da federação que nunca nomeou nenhum defensor
concursado. Mesmo diante de todo o problema constatado, o Governo do Estado
continua impedindo a nomeação dos aprovados no concurso para suprir as demandas
na maioria dos municípios paraibanos. Conforme documento enviado à Casa Civil,
no qual os primeiros aprovados foram nomeados pelo Defensor Público Geral, mas
estão impedidos de entrar em exercício porque a pasta se omite em dar
publicidade oficial às nomeações.
Dados na Paraíba
Superlotação: 116,3 %
acima da capacidade
Número de presos: 11.894
Número de vagas: 5.500
15 são os presídios onde
os presos provisórios ficam separados dos sentenciados;
23 mortes foram
registradas nas unidades prisionais em 2016;
20 unidades têm
assistência jurídica aos detentos no próprio estabelecimento.
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