O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68
anos, em um acidente aéreo. O avião caiu no mar de Paraty, na Costa Verde do
Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha
Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da
pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas
estavam a bordo.
Membro do STF desde 2012,
Teori era o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na
Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. Ontem,
ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas
petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da
empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Atuação na Lava Jato
Ao longo de sua atuação como
relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como "lamentável"
os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio
ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Entre suas decisões
relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito
contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da
investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a
anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta
Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou
um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações
contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas
ao Supremo.
Sobre as críticas recorrentes
de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que "seu
trabalho estava em dia". No fim do ano passado, Zavascki disse que
trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de
delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em
dezembro ao tribunal.
Durante seu trabalho na
Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour
da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas
vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do
foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser
julgados por determina Corte.
"A vantagem de ser
julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado
por instância única", afirmou o ministro, acrescentando que processos em
primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do
próprio Supremo. "Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses
benefícios ou malefícios que dizem ter", comentou Zavascki.
Certa vez, ao participar
de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que
achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes,
taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas têm vergonha
em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito
lamentável", afirmou o ministro.
0 comentários:
Postar um comentário