Insatisfeito com a PEC 36/2016,
que limita o número de partidos políticos, a PEC já foi aprovada em primeiro
turno no Senado Federal, o deputado estadual Tião Gomes (PSL), subiu a tribuna
da Assembleia Legislativa e na defesa das pequenas legendas não poupou impropérios
contra os grandes partidos.
“Querem acabar com os
pequenos partidos nesse país, querem deixar só os grandes, deveria ser o
inverso porque nos grandes só tem corruptos, pegue o PMDB, PT, PSDB e você só
encontra coisa que não presta para o país” detonou Tião.
O deputado defendeu ainda
que as pequenas legendas organizem uma mobilização em Brasília contra a PEC que
cria a clausula de barreira para os partidos nanicos.
O que diz a cláusula de
barreira da PEC 36/2016.
Segundo o texto, nas
eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão
aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos
Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos
menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada
uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos,
distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos
votos válidos em cada uma.
Políticos que se elegerem
por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão
asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas
sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança
não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de
distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.
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