A Comissão Permanente de
finanças, orçamento, fiscalização financeira e controle da Câmara Municipal de
Campina Grande, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, inicia na manhã
desta segunda-feira (30), a partir das 9:00hs no Plenário da Casa de Félix Araújo,
a primeira Audiência Pública da LDO para o exercício de 2017.
Segundo o vereador
Marinaldo Cardoso, foram convocados todos os membros do Orçamento
Participativo, vereadores, secretários do município, além de seguimentos
sociais para participar das audiências que acontecerão de segunda a quinta
desta semana. “Podem participar das audiências os delegados e membros do
Orçamento vereadores e todo e qualquer cidadão que queira se atualizar sobre as
demandas e metas que estão sendo projetadas na LDO para o ano vindouro"
disse.
De acordo com Marinaldo
Cardoso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é encaminhado
pelo Executivo Municipal todos os anos para a Câmara Municipal tem por
finalidade estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro
seguinte, além de orienta a elaboração do Orçamento; também dispõe sobre
alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das
agências financeiras de fomento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a
Secretaria Finanças do Município elabora a proposta orçamentária para o ano
seguinte, em conjunto com todas as secretarias e autarquias do Município, que
deve ser votado até o final de dezembro de 2016.
Confira o calendário de
audiências.
30/05/16 – SEGUNDA-FEIRA –
09:00
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
– SEAGRI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
SEDUC
31/05/16 – TERÇA-FEIRA –
14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SMS
IPSEM
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER – SEJEL
AGÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO – AMDE
01/05/16 – QUARTA-FEIRA –
14:30
SECRETARIA DE SECRETARIA
DE OBRAS – SECOB
SECRETARIA SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA
URBEMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
– SEPLAN
SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
02/05/16 – QUINTA-FEIRA –
14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FMIA
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DIFUSOS – PROCON
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – SAD
SECRETARIA DE FINANÇAS –
SEFIN
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
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