Objetivando estancar a “sangria”
do dinheiro público, via Lei Rouanet, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD),
apresentou o Projeto de Lei 4526/2016, que acrescenta a Lei nº 8.313/1991 (Lei
Rouanet) inciso proibindo a captação de recursos públicos para eventos
culturais que gerem lucro.
Segundo o deputado, existe
um desvirtuamento de finalidade na Lei Rouanet, que permiti a captação de
recursos públicos para eventos culturais que geram lucros.
“A Lei Rouanet deve ser
utilizada para promover projetos que precisam de estímulo para acontecer e que
possam contribuir com a propagação da arte e a cultura do povo. Não podemos
acreditar que artistas consagrados, que arrastam multidões e faturam milhões,
precisem da lei de incentivo à cultura” justificou o deputado.
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