A Câmara Municipal de
Campina Grande atendendo propositura do vereador Olímpio Oliveira realizou Audiência
Pública com o objetivo de debater e colher subsídios para a elaboração do
Código de Direitos e Bem-Estar Animal da Paraíba, cujo projeto tramita na
Assembleia Legislativa do Estado.
O vereador Olímpio Oliveira, que tem dedicado parte das ações do seu mandato para a promoção da defesa dos animais, ressaltou a necessidade de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, principalmente no tocante a saúde dos mesmos. O parlamentar disse que o Centro de Zoonoses não pode se tornar o abrigo e sim um local que cuide da saúde dos animais que são recolhidos com algum tipo de doença. Segundo Olímpio, o cuidado com os animais também favorece a saúde humana.
Para o vereador a
iniciativa renova as esperanças dos protetores dos animais, os quais vivem
desencantados com a falta de efetividade das leis de proteção aos animais no
Estado da Paraíba: “Estou apoiando esta iniciativa com a esperança de que a
codificação das leis de proteção aos animais favoreça para a efetividade das diversas
leis boas que já existem, mas não são cumpridas”, destacou o parlamentar.
Olímpio defendeu ainda a
participação de ambientalistas, veterinários, proprietários de petshop,
carroceiros, protetores, entidades ligadas a proteção de animais na elaboração
do Código. Já o professor Francisco José Garcia Figueiredo (UFPB) fez uma
palestra defendendo a participação de todos os envolvidos com a causa animal
para contextualizar a necessidade de reunir as mais diversas normativas sobre
os animais em um único Estatuto Legal.
Dos debates participaram: O professor Francisco José Garcia, o presidente do Fórum de Bem-Estar Animal, professor Romulo Azevedo; a gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Rosandra Oliveira; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente Rodrigo Soares Rodrigues; o representante do Conselho Estadual de veterinária, Ednan Segundo; o membro do Conselho dos Direitos dos Animais de João Pessoa, Welington Luna, representantes de entidades e protetores de animais entre outros.
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