O Ministério Público da
Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB
(MP-Procon), decidiu nesta terça-feira (5) instaurar inquérito civil público
(ICP) para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento de combustíveis
(gasolina e etanol) registrado desde a semana do Natal na Região Metropolitana
de João Pessoa.
O anúncio do inquérito
civil foi feito no final da manhã desta terça-feira durante reunião promovida
pelo MPPB, na sede da instituição, em João Pessoa, e que foi presidida pelo
procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo
diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra.
“Vamos apurar e alcançar os culpados, pois sonegar combustível para a população
é crime. Também vamos verificar se está havendo improbidade administrativa e
viabilizar a cobrança de multa por danos morais e coletivos à população
paraibana”, avisou Glauberto Bezerra.
O diretor-geral do
MP-Procon também anunciou que todas as 16 distribuidoras de combustíveis
instaladas na Paraíba serão ouvidas até esta sexta-feira (8). “O
desabastecimento afeta a economia do estado, afeta a saúde da população, a
segurança de alimentos, a segurança humana, a segurança cidadã”, completou
Glauberto Bezerra.
Participaram da reunião o
secretário e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), respectivamente, Helton Renê e Marcos
Santos; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho; o presidente executivo
do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba
(Sindalcool), Edmundo Coelho Barbosa; a presidente da Companhia Docas da
Paraíba, Gilmara Temóteo; o gerente executivo de Fiscalização da Receita
Estadual, Marx Gusmão; e o empresário do segmento de postos de combustíveis
Nelson Lira.
“Suspendemos o nosso
recesso forense para buscar a origem dessa crise no abastecimento de
combustíveis no estado da Paraíba. Vamos investigar se é um problema de gestão
por parte das Petrobras, se é um boicote contra a Paraíba, ou movimentação para
se ganhar em cima da crise”, disse o procurador-geral Bertrand Asfora,
ressaltando: “Esse problema não é só uma questão jurídica. É uma questão de
defender os direitos dos paraibanos”.
Bertrand lembrou que a
Receita Estadual também já está trabalhando e investigando os estoques de
combustíveis nas distribuidoras, nas usinas e nos postos de combustíveis.
“Vamos averiguar as responsabilidades: se o problema está na logística ou se há
um aproveitamento da crise para se elevar o preço”.
Na reunião, de acordo com
a presidente da Companhia Docas da Paraíba – que administra o Porto de Cabedelo
–, Gilmara Temóteo, não há falta de combustível nos 26 tanques instalados no
porto, com capacidade de 64 mil toneladas de combustíveis. “O problema está na
distribuição, dos tanques para os postos de combustíveis”, disse ela,
explicando que quatro distribuidoras são arrendatárias dos tanques do Proto de
Cabedelo.
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