Da tribuna da Câmara o
vereador Raoni Mendes (PTB), alertou para possíveis irregularidades no processo
licitação para aquisição de sacos plásticos para coleta de resíduos sólidos,
feitos pela Prefeitura de João Pessoa, através da Emlur.
Segundo Raoni, em agosto
deste ano, uma empresa concorreu e ganhou licitação para fornecimento de sacos
para coleta de lixo no município. Para isso, seria necessário entregar um
atestado de capacidade técnica e comercial, que foi registrado somente um dia
antes da concorrência e na mesma data em que a empresa firmou contrato com
outra empresa privada.
“Como pode essa empresa
privada, que firmou contrato com a outra que concorria à licitação, ter
atestado a capacidade técnica da empresa no mesmo dia em que firmou o contrato
com ela? Como se pode atestar a idoneidade de uma empresa no mesmo dia em que a
conhece, celebra contrato e tira nota fiscal, para, no dia seguinte, aquela
disputar uma licitação com o Poder Público?”, indagou o vereador.
Raoni Mendes ainda
reiterou que os produtos entregues pela empresa que ganhou o certame foram de
péssima qualidade. Ele exibiu para o Plenário da Casa os sacos de lixo que
foram contratados e os que foram disponibilizados para a Emlur ao longo dos
últimos quatro meses. “É claramente perceptível que a espessura dos dois produtos
é muito diferente. Os sacos entregues têm sido outros, infinitamente mais
fracos, mas a população pagou pelo saco mais caro e de melhor qualidade. Há
dúvidas claras a respeito dessa licitação, que custou aos cofres públicos quase
R$ 500 mil”, completou.
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