O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) deve abrir nesta terça-feira (6) uma investigação contra a
campanha da presidente Dilma Rousseff e de seu vice-presidente, Michel Temer. A
iniciativa partiu de um pedido feito pelo PSDB, que pretende apurar as
denúncias de desvios de recursos da Petrobras para a campanha da petista
durante as eleições de 2014.
As informações são de reportagem publicada hoje (6/10) no jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, está será a primeira vez que a Corte abre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado. A prerrogativa consta na Constituição, mas nunca foi usada.
De acordo com a Folha, o
placar seria desfavorável ao governo, com quatro dos sete ministros votando
pela abertura das contas da presidente. O jornal também informa que a
investigação também poderá compartilhar provas com outros tribunais.
Ou seja, depoimentos
prestados por delatores na Operação Lava Jato poderão ser examinados pelos
ministros do TSE e incluídos com provas de que a campanha de Dilma se utilizou
de recursos obtidos irregularmente.
Na semana passada, o PSDB protocolou uma petição junto ao TSE para comprovar, no processo de cassação do diploma de Dilma Rousseff, as doações da empreiteira UTC à campanha da presidente e o recebimento de valores dos contratos que a empresa detém na Petrobras. A petição pede que os laudos da Polícia Federal sejam inclusos como provas na ação de investigação judicial eleitoral em que o PSDB pediu a cassação de Dilma Rousseff.
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