O Deputado Estadual Anísio
Maia (PT) durante entrevista a uma das emissoras de rádio de João Pessoa\PB,
voltou a denunciar a emissão de carteiras falsas para supostos pescadores.
Segundo o deputado as carteiras falsas foram emitidas no período em que o ex-superintendente
da Pesca do Estado da Paraíba, Samuel Lemos, esteve à frente da pasta.
De acordo com o deputado
em apenas um ano e meio, foram emitidas 20 mil carteiras falsas, representando
um aumento de 100% no número de beneficiários do seguro defeso.
O parlamentar revelou que
no Estado existe inclusive um presidente de colônia de pescador ostentando
riqueza em suas redes sociais, com dinheiro adquirido através de fraudes na
emissão de carteiras. “Não paguem mais nenhum valor a esses presidentes de
colônias, pois eles estão dizendo que o seguro defeso não acabou que é para
continuar recebendo suborno. Ninguém sabe quem vai continuar com a carteira ou
não. É preciso fazer um recadastramento para que os verdadeiros pescadores não
sejam prejudicados com as fraudes”, disse Anísio.
Suspensão:
Através da Portaria 192,
de 5 de outubro de 2015, o Ministério da Pesca, suspendeu por 120 dias os benefícios.
Segundo o Ministério da Pesca, a providência se justifica pela constatação de
discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do
IBGE, de 2010, e o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de
pescadores que servem de base aos pagamentos.
A evolução acelerada do total de recursos
aplicados no programa nos últimos anos, alcançou em 2015 a cifra de R$ 3,4
bilhões, indica um número de beneficiários próximo de 1 milhão de pescadores
artesanais, número que diverge do censo oficial, o que implica a revisão dos
critérios.
Durante o período de
suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também será feita a
revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso
Sustentável de Recursos Pesqueiros.
Seguro-desemprego do Pescador
Artesanal (Seguro-defeso)
O Seguro-Defeso é um
benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante
o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
O valor do seguro
corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão
da pesca.
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