O prefeito do município de
Lagoa Seca, José Tadeu, seguindo o exemplo do prefeito de Campina Grande,
Romero Rodrigues, também baixou decreto reduzindo o próprio salário, do
vice-prefeito e auxiliares. O decreto nº 021/2015 reduz em 40% o salário do
prefeito, em 30% o da vice-prefeita e em 10% dos secretários municipais. A
decisão retroage os seus efeitos para o dia 01 de setembro.
O documento, publicado no diário oficial do município, também determina a redução do valor das gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, autorizados pelo chefe do Executivo.
Segundo o gestor, a crise
financeira atual pela qual passa o país, somada com a redução no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), exigiu que medidas emergenciais
fossem adotadas. “A medida prioriza manter a responsabilidade na gestão fiscal
e o equilíbrio entre receita e despesa do município, assegurando à população
lagoasequense o atendimento às necessidades essenciais”, destacou.
O decreto também define que os secretários, diretores, coordenadores e chefe de setores adotem providências nas repartições de sua competência, para reduzir em até 50% os gastos com água, material de expediente, telefone, energia elétrica e combustível, ressalvando em relação aos atendimentos de urgência e emergência.
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