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O ajuste fiscal implantado
pelo governo Dilma para desafogar as próprias contas do governo, deve afetar em
cheio o Ministério da Defesa e repasses para a área devem ser reduzidos à
metade.
Até o final do mês de abril, cerca de R$ 2,2 bilhões foram repassados para as iniciativas da PND, Política Nacional de Defesa, cerca de 12 % do valor programado para ser injetado no programa em todo o exercício, que são cerca de 18 bilhões. São mais de 50 % a menos de repasses em comparação ao mesmo período no ano anterior, em que foram repassados R$ 4,7 bilhões.
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O Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), por exemplo, recebeu até abril apenas 2% (R$
32,4 milhões) do valor autorizado para a iniciativa no Orçamento – R$ 1,7
bilhão. O restante dos recursos repassados ao SISCEAB (R$ 296,1 milhões)
corresponde a quitação de despesas de exercícios passados (restos a pagar). O
atraso nos pagamentos à iniciativa compromete a circulação segura do tráfego
aéreo civil e militar no espaço aéreo brasileiro, pois a iniciativa tem como objetivo
a ampliação da capacidade de defesa aérea, o controle do espaço e a segurança
do voo.
Em que são investidos os
repasses para a Defesa – PND?
Voltada essencialmente
para ameaças externas, a Política Nacional de Defesa estabelece objetivos e
orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as
esferas do Poder, em prol da defesa nacional.
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