A chamada “Operação Sete
Chaves”, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal,
na última quarta-feira (27), na Paraíba, foi mais uma etapa na investigação de
atividades ilegais relacionadas à extração e comercialização ilegal da
turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. Com a realização
de busca e apreensão, sequestro de bens móveis e imóveis e até prisões
preventivas, será possível dar o devido andamento ao inquérito policial que
apura a participação de empresários e do deputado estadual João Henrique de
Sousa (foto) nas práticas ilícitas.
Devido ao cargo que ocupa,
o deputado estadual tem foro especial por prerrogativa de função, em ações
criminais. Assim, as medidas necessárias para investigá-lo tiveram que ser
autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, a
pedido da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), órgão do MPF
que atua perante o Tribunal. As medidas relacionadas aos demais investigados
foram permitidas pela Justiça Federal na Paraíba, mediante requerimento da
Procuradoria da República em Patos (PB).
Inicialmente, havia um
único inquérito policial para apurar os fatos, acompanhado pela PRR5 – uma vez
que João Henrique de Sousa era um dos investigados. Entretanto, por entender
que não havia, em princípio, indícios de que o deputado estadual atuava em
conjunto com os empresários, o desembargador federal Lázaro Guimarães, relator
do caso no TRF5, desmembrou o inquérito em dois.
O procurador regional da
República Domingos Sávio Tenório de Amorim foi o responsável por solicitar ao TRF5
a expedição de mandados de busca e apreensão, bem como autorização para quebra
dos sigilos telefônico, bancário e fiscal. Ele explica que essas medidas foram
indispensáveis para esclarecer os fatos ao longo da investigação policial, que
continua em andamento.
Segundo Domingos Sávio, o
deputado possui autorização para lavrar e extrair turmalina paraíba, mas, não
tem declarado a extração da pedra preciosa ao Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) nem efetuado o pagamento da Compensação Financeira pela
Exploração Mineral (CEFEM). “É difícil crer que a pedra preciosa não esteja
sendo produzida, uma vez que as áreas exploradas encontram-se sob vigilância
permanente e mantêm empregados”, disse o procurador regional da República.
A investigação aponta que
João Henrique de Sousa pode ter praticado o crime de lavagem ou ocultação de
bens. A apuração da possível prática de sonegação fiscal depende da conclusão
de um procedimento administrativo-fiscal na Receita Federal.
Com a conclusão do
inquérito policial – que se encontra em segredo de Justiça –, caberá à PRR5
avaliar os fatos apurados e denunciar João Henrique de Sousa ao TRF5, caso haja
indícios efetivos de sua participação nos crimes apurados. Nesse caso, o Pleno
do Tribunal analisará a denúncia e, se julgá-la procedente, irá recebê-la,
dando início a uma ação penal contra o deputado.
Turmalina Paraíba – Dona
de um azul incandescente único, a turmalina Paraíba é produzida apenas no
estado da Paraíba, mais especificamente em “Junco do Seridó” e “São João da
Batalha”, localidades próximas ao município de Patos (PB). É uma das pedras
preciosas mais valiosas e cobiçadas no mundo. Um quilate (0,2 grama) da gema
vale em torno de trinta mil dólares, mas pode atingir, dependendo das suas
características próprias, até cem mil dólares.
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