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Em audiência na Câmara,
Mangabeira Unger também afirmou que os recursos da educação devem ser
redistribuídos, e os currículos escolares, reduzidos para garantir maior
profundidade no ensino.
O ministro-chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto
Mangabeira Unger, defendeu, em audiência pública da Comissão de Educação, uma
intervenção do governo federal na educação, principalmente nas escolas de
municípios com fraco desempenho. “Educação é um processo de Estado”, afirmou.
Entre as propostas listadas por ele está a criação de órgãos colegiados compostos pela União, estados e municípios – inspirados no Sistema Único de Saúde – que teriam a missão de intervir em redes de ensino que apresentem baixa qualidade. Ele também defendeu uma nova divisão dos recursos destinados à educação, mudanças na escolha de diretores e uma total reformulação do currículo escolar.
Mangabeira recebeu da presidente
Dilma Rousseff a tarefa de apresentar uma proposta preliminar para a educação,
dentro do conceito de “pátria educadora” lançado pelo governo federal. “O
projeto da pátria educadora tem o objetivo de implantar o Plano Nacional de
Educação”, disse.
Em seguida, explicou que o
PNE, que estabelece metas para a educação no País a médio e longo prazos,
prevê, em seu artigo 7º, a colaboração entre os vários entes da federação. “O
PNE invoca o princípio da colaboração dentro da federação, sem entrar em detalhes.
Tudo passa pela cooperação federativa”, disse.
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