O Brasil está registrando,
este ano, 220 casos de dengue por hora. Só nos três primeiros meses do ano, o
total de casos soma quase meio milhão. A epidemia pode ser resposta ao baixo
desempenho da iniciativa de combate a doença por parte do governo federal.
Apenas R$ 5 milhões foram pagos em 2014 no plano orçamentário “Coordenação
Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”. O montante representa
menos da metade dos R$ 10,1 milhões autorizados para a iniciativa no ano
passado.
A previsão orçamentária do
plano ainda diminuiu durante o ano passado. A dotação inicial previa R$ 4,2
milhões a mais para essas iniciativas, isto é, montante final de R$ 14,3
milhões. Além da retração no orçamento e da baixa execução da verba, a quantia
reservada em orçamento também não é satisfatória. Apenas 8,1% foram empenhados
para o plano orçamentário da dengue.
Para 2015, R$ 14,3 milhões
estão autorizados para a rubrica. Cerca de R$ 7,6 milhões foram empenhados para
a iniciativa. No entanto, nenhum centavo sequer foi efetivamento pago com o
orçamento disponibilizado para o ano.
A verba, de responsabilidade
do Ministério da Saúde, deveria ser empregada no financiamento de estudos,
pesquisas e na capacitação profissional para o combate à dengue. Os recursos
ainda deveriam ser empregados no auxílio ao aperfeiçoamento do programa de
controle da dengue, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e
equipamentos para doação a estados e municípios.
No primeiro trimestre deste ano, o número de casos de dengue no Brasil subiu 240% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados 460 mil casos.
Em número de casos a cada cem mil habitantes, a região Centro-Oeste é a que está pior. Em seguida, vem a região Sudeste, com 357 por cem mil habitantes. Depois, as regiões Norte, Nordeste e Sul. O estado de São Paulo tem mais de 257 mil casos, seguido de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco.
O valor do plano
orçamentário não corresponde ao total desembolsado pelo Ministério para ações
que envolvam a dengue. Cerca de R$ 1,25 bilhão anual é destinado aos estados e
municípios, por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Porém, não
é possível afirmar quanto do total é utilizado especificamente para a dengue.
Os recursos do piso são repassados para que os gestores locais adotem medidas de prevenção e controle de outras doenças além da dengue, como a malária e a doença de chagas. Cabe ao gestor aplicar a verba de acordo com a realidade de cada localidade. Segundo estimativa do Ministério da Saúde cerca de 70% da verba do Piso é aplicada no combate à dengue.
Contas Abertas
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