O Plenário do Senado
aprovou, em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições
proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador
José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e
faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas
pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.
Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.
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