Através de nota pública a
Prefeitura Municipal de Campina Grande, esclareceu o atraso das subvenções
financeira da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD Campina
Grande.
No inicio da manhã de hoje (17), no perfil “Facebook” da AACD-Campina Grande, foi postado um comunicado de que a entidade estaria suspendendo os atendimentos da instituição devido ao atraso das subvenções financeiras da Prefeitura de Campina Grande.
A nota da PMCG esclarece
que logo após a inauguração da unidade da AACD, ficou acordado que a prefeitura
e o Governo do Estado, custeariam as despesas da unidade, R$ 37.000 para o
Estado e R$37.000 para o município de Campina Grande. No entanto o Governo do
Estado não honrou o compromisso em 2014, obrigando o município a arcar sozinho
com todas as despesas, através da Secretaria de Assistência Social.
Agora, em 2015, diante da abrangência
social da AACD, o prefeito Romero Rodrigues, resolveu assumir a totalidade das
despesas (R$ 74.000), tirando a instituição da dependência do Estado, e que
logo que a Câmara aprove o projeto que foi enviado àquela Casa o problema
estará definitivamente solucionando.
Confira a integra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de
Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, vem a público reiterar o apoio e a parceria
com a Associação de Assistência à Criança Deficiente, unidade Campina Grande
(AACD-CG).
E esclarecer que, depois
do término da obra de construção da unidade da AACD em Campina Grande, e sua
posterior inauguração, foi estabelecida uma parceria, por meio da qual, o
Estado da Paraíba e o Município de Campina Grande, juntos, iriam subvencionar a
AACD em R$ 74.000,00.
Não havendo nenhuma resposta quanto ao repasse por parte do Governo da Paraíba e vendo o alcance, abrangência social da instituição, cuidou o prefeito Romero Rodrigues de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que subvencionava a AACD no valor de R$ 74.000,00, para o ano de 2014.
Este projeto sofreu uma
Emenda, já que Câmara entendeu que o Governo do Estado também deveria ter sua
parcela de responsabilidade para com aquela instituição e o Município não
deveria bancar a AACD sozinho.
A Emenda parlamentar se
baseava no acordo firmado entre o Estado, o Município e a AACD, que previa o
valor de R$ 37.000,00 para o Município e mais R$ 37.000,00 para o Estado da
Paraíba que, somados, perfaziam o valor de R$ 74.000,00.
Visando manter a AACD em pleno funcionamento, a Secretaria de Assistência Social da PMCG efetuou o pagamento da AACD, referente ao exercício de 2014.
Para o ano de 2015, vendo
a necessidade e a abrangência social da AACD, o prefeito Romero Rodrigues já
encaminhou para Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto que estabelece o
valor de subvenção de R$ 74.000,00, a serem pagos pela Prefeitura de Campina
Grande, independentemente do Estado dar ou não a sua parte.
Por fim, mais uma vez, a
Prefeitura reitera o apoio e parceria para com a Associação de Assistência à
Criança Deficiente, unidade Campina Grande (AACD-CG).
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