Em nota OAB de São Paulo, anuncia apoio as manifestações contra a corrupção.

Em nota a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) declarou apoio às manifestações anunciadas para domingo, 15. Segundo o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, o direito à  liberdade de manifestação, deve sempre ser exercida de forma pacífica, sem violência, é garantida pela Constituição e é inerente ao Estado Democrático de Direito”.

Nota oficial da OAB SP sobre as manifestações e o combate à corrupção

A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em face das manifestações anunciadas para ocorrer nos próximos dias em todo o país, vem reiterar que a liberdade de manifestação, que deve sempre ser exercida de forma pacífica, sem violência, é garantida pela Constituição do Brasil e é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo direito do cidadão externar suas indignações, notadamente contra as mazelas de nosso país, devendo ser respeitado por todos, especialmente pelas autoridades públicas.

A OAB SP se solidariza com as manifestações contra as práticas inaceitáveis de corrupção, conclamando as autoridades, especialmente o Poder Judiciário a, com independência e isenção, assegurados os preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, presunção de inocência e o devido processo legal, da celeridade processual e da transparência, punir, nos termos da lei, os que cometeram esse crime tão odioso e que tanto prejuízo tem trazido para o desenvolvimento social e econômico de nosso país.

Marcos da Costa

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secional São Paulo

São Paulo, 12 março de 2015 

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