O deputado federal Efraim
Filho, criticou as novas medidas do Ministério da Educação, para renovação e abertura
de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com Efraim Filho
a nova estratégia do Governo Federal, tenta acusar as Universidades de
praticarem reajustes abusivos ao invés de assumir a sua inabilidade gerencial
do programa. “Manter no programa apenas as instituições de ensino superior que
tenham teto de reajuste da mensalidade é querer interferir na administração
dessas universidades” reclamou
“O Governo Federal
reajustou a Energia Elétrica em 40% um item que compõe diretamente os custos de
uma faculdade e de forma arbitrária tenta limitar o reajuste dessas
universidades, é uma matemática que não fecha” reclamou Efraim Filho.
“Esse argumento do Governo
Federal tem sido tão frágil que algumas universidades que já demandaram
judicialmente têm logrado êxito alcançando decisões liminares em seu favor,
contra essa arbitrariedade e nesse embate entre faculdades particulares o
estudante tem sido o maior prejudicado” disse Efraim Filho.
“Esse tem sido o maior
entrave para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies), o Governo não pode estabelecer esse teto, as instituições possuem
custos além dos componentes inflacionários”.
“Ao mesmo tempo que é
preciso reconhecer o grande feito do programa em ampliar o acesso ao ensino
superior e aumentar sobremaneira o número de brasileiros em universidades, uma
mudança como essa tem prejudicado milhares de estudantes, muitos deles no meio
de seus cursos. É o caso de uma estudante de Direito que nos procurou, aluna do
nono período, sua mensalidade subiu de R$ 755,49 para R$ 827,26, ou seja, cerca
de 9,5%. E, ao tentar fazer o aditamento, como é chamada a renovação do
contrato, a página da internet mostra um erro. O Fies dela é integral, se não
fizer esse procedimento, ela vai ficar inadimplente e não conseguirá
providenciar os contratos de estágio, necessários para a conclusão do curso”.
Concluiu.
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