Nos últimos quatro meses,
o Congresso Nacional contou com o aumento de diversos benefícios para os
parlamentares. Os salários subiram 26,6% e chegaram a R$ 33.763,00. Na Câmara
dos Deputados também foram elevados gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia
e cota de atividade parlamentar. O impacto dos ajustes já está no orçamento: o
Congresso custará R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015.
A Câmara dos Deputados e o
Senado Federal devem gastar juntos, este ano, R$ 9,3 bilhões, o equivalente a
R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora. A maior parcela
é para a Casa dos deputados, que contará com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Já o
Senado tem R$ 3,9 bilhões autorizados para despesas.
No ano passado, o
orçamento autorizado para as Casas foi de R$ 8,7 bilhões, isto é, R$ 24 milhões
por dia. Houve então, uma alta anual de 6,9% na previsão dos dispêndios do
Congresso. Sendo que R$ 4,9 bilhões foram orçados para Câmara e R$ 3,7 bilhões
para o Senado.
Dessa forma, a maior elevação se deu na Câmara dos Deputados: 8,5% ou R$ 420,7 milhões foram acrescentados ao orçamento do órgão. Grande parcela do aumento se deve aos gastos com salários e benefícios. Cerca de R$ 346,7 milhões foram incorporados ao pagamento de pessoal e encargos.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que os aumentos apenas corrigem as
despesas de acordo com a inflação e não vão significar alta de gastos. “Todo
acréscimo será compensado com a redução correspondente em outras despesas que
já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de
despesa, nós não faríamos”, afirmou.
Apesar disso, o orçamento
da Casa também prevê elevação nas chamadas “despesas correntes”, que devem
chegar a R$ 911,3 milhões este ano, contra os R$ 842,8 milhões do exercício
passado. Os valores incluem, por exemplo, material de consumo, serviços de
terceiros e locação de mão de obra.
No Senado o acréscimo foi
menor. As despesas previstas passaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,9 bilhões,
isto é, aumento 3,5%. O aumento também se deu principalmente no pagamento de
pessoal e encargos que passou de R$ 3,1 bilhões em 2014 para R$ 3,9 bilhões
este ano. As despesas com outras despesas correntes e investimento, no entanto,
caíram.
Além dos salários dos
parlamentares, os dispêndios com pessoal e encargos incluem o pagamento de 18,7
mil servidores efetivos e comissionados da Câmara e outros 9,3 mil do Senado.
Os R$ 7,5 bilhões destinados para esse grupo de despesa representam 80,8% do
orçamento do Congresso neste ano.
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