Afronta: Em 2015 deputados e senadores vão torrar mais de 1 milhão por hora.


Vladimir Chaves

Nos últimos quatro meses, o Congresso Nacional contou com o aumento de diversos benefícios para os parlamentares. Os salários subiram 26,6% e chegaram a R$ 33.763,00. Na Câmara dos Deputados também foram elevados gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia e cota de atividade parlamentar. O impacto dos ajustes já está no orçamento: o Congresso custará R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos, este ano, R$ 9,3 bilhões, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora. A maior parcela é para a Casa dos deputados, que contará com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Já o Senado tem R$ 3,9 bilhões autorizados para despesas.

No ano passado, o orçamento autorizado para as Casas foi de R$ 8,7 bilhões, isto é, R$ 24 milhões por dia. Houve então, uma alta anual de 6,9% na previsão dos dispêndios do Congresso. Sendo que R$ 4,9 bilhões foram orçados para Câmara e R$ 3,7 bilhões para o Senado.

Dessa forma, a maior elevação se deu na Câmara dos Deputados: 8,5% ou R$ 420,7 milhões foram acrescentados ao orçamento do órgão. Grande parcela do aumento se deve aos gastos com salários e benefícios. Cerca de R$ 346,7 milhões foram incorporados ao pagamento de pessoal e encargos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que os aumentos apenas corrigem as despesas de acordo com a inflação e não vão significar alta de gastos. “Todo acréscimo será compensado com a redução correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, afirmou.
Apesar disso, o orçamento da Casa também prevê elevação nas chamadas “despesas correntes”, que devem chegar a R$ 911,3 milhões este ano, contra os R$ 842,8 milhões do exercício passado. Os valores incluem, por exemplo, material de consumo, serviços de terceiros e locação de mão de obra.

No Senado o acréscimo foi menor. As despesas previstas passaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,9 bilhões, isto é, aumento 3,5%. O aumento também se deu principalmente no pagamento de pessoal e encargos que passou de R$ 3,1 bilhões em 2014 para R$ 3,9 bilhões este ano. As despesas com outras despesas correntes e investimento, no entanto, caíram.

Além dos salários dos parlamentares, os dispêndios com pessoal e encargos incluem o pagamento de 18,7 mil servidores efetivos e comissionados da Câmara e outros 9,3 mil do Senado. Os R$ 7,5 bilhões destinados para esse grupo de despesa representam 80,8% do orçamento do Congresso neste ano.




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