Para o vereador Napoleão
Maracajá (PCdoB), a PEC 352/2013 de autoria do deputado Cândido Vaccareza (PT),
propondo a alteração dos artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição
Federal, trata-se de um golpe contra a democracia, arquitetado por uma maioria de
parlamentares envolvidos nos escândalos de corrupção.
“A aprovação da PEC 352 é
um golpe, e nós precisamos revidar, a sociedade precisa revidar a aprovação da
PEC 352, que é um golpe do Congresso contra a nação brasileira” disse Napoleão.
Na opinião de Maracajá, o PMDB é quem está orquestrando o golpe no Congresso, por ser o partido que manda no Brasil.
“A maioria esmagadora do PMDB, que hoje é um partido que manda no Brasil, defende explicitamente o financiamento privado de campanha, não é de CPF é de CNPJ, eles querem legitimar tudo isso que aflorou nos casos da Petrobras, metros de São Paulo, HSBC. É isso que os medalhões do PMDB e outros partidos maiores querem legitimar, legalizar através da PEC 352, um golpe orquestrado pelo Congresso Nacional e infelizmente o PMDB está envolvido e comprometido com esse golpe” desabafou.
O parlamentar informou que no próximo dia 31, lideranças dos movimentos sociais farão um ato público em Campina Grande. Praça da Bandeira 9hs.
A saber:
A Proposta de Emenda à
Constituição - PEC. 352/2013 - propõe o voto facultativo, modifica o sistema
eleitoral e de coligações, trata do financiamento de campanhas eleitorais,
estabelece cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de
filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no
Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a
proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regula as competências
da Justiça Eleitoral e submete a referendo as alterações relativas ao sistema
eleitoral.
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