A crise na Petrobras, após
deflagrados os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro entre a estatal e
empreiteiras pela Operação Lava Jato, trouxe à tona diversos problemas sobre a
empresa. Entre eles, inclui-se o fato de que, nos últimos quatro anos, entre
60% e 70% das contratações foram feitas por dispensa de licitação, de maneira
arbitrária. A fim de dobrar essa crise, a Petrobras incluiu guia de conduta no
Manual de Contratação.
Petrobras Sem grandes revoluções, a cláusula 6.2.4 do manual antes dizia: “A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras.” O texto foi modificado para: “A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras.”
O Manual da Petrobras para
Contratação sofreu alterações por despacho publicado no Diário Oficial (9). A
partir de agora, para toda contratação tanto a companhia como fornecedoras ou
prestadoras de serviço devem respeitar o código de ética da empresa, disposto
no Guia de Conduta da Petrobras.
Entre as determinações do
guia está, por exemplo, a de rejeitar e denunciar situações de fraude e
corrupção, sob qualquer forma, direta ou indireta, ativa ou passiva, que
envolva ou não valores monetários.
Outro ponto destacado para
a conduta na empresa é “não insinuar, solicitar, aceitar ou receber suborno,
propina ou qualquer vantagem indevida”. A situação contrária também vale: não
insinuar, prometer, oferecer ou pagar suborno, propina ou qualquer vantagem
indevida.
O guia também versa sobre
assuntos como nepotismo, proteção da imagem e reputação da empresa e conflitos
de interesses.
Com ele, a Petrobras visa
à prevenção de desvios de conduta, promovendo a disseminação de orientações e
atividades educativas, sem prejuízo da aplicação de medidas disciplinares
cabíveis quando, porventura, tais desvios forem constatados.
Para os membros da Alta
Administração e ocupantes de função gerencial, de acordo com o guia, cabe
cumprir e zelar pelo cumprimento das orientações estabelecidas, “difundindo a
sua aplicação à equipe sob sua gestão”.
Corrupção
Os pontos são importantes
já que os últimos anos da Petrobras foram marcados por casos de corrupção e
números negativos. No primeiro caso, há suspeitas de superfaturamento e evasão
de divisas na compra da refinaria de Pasadena, indícios de superfaturamento na
construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de pagamento de propina
a funcionários da petroleira.
No período, subiram os
gastos com importação de combustíveis, o endividamento da estatal explodiu, o
lucro caiu, as ações despencaram na bolsa e o valor de mercado da companhia
derreteu.
De fevereiro de 2012 a dezembro de 2014, as ações da Petrobras se desvalorizaram mais de 60% e a companhia encolheu mais de R$ 200 bilhões na bolsa, caindo para o 4º lugar no ranking das maiores da Bovespa.
O valor de mercado (preço
que o mercado está disposto a pagar pela empresa) caiu para menos de R$ 110
bilhões no fechamento do mês de janeiro, o equivalente a um terço dos R$ 330
bilhões da posição da companhia na bolsa em fevereiro de 2012.
Contas Abertas
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