O Supremo Tribunal Federal
ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme
reportagem publicada na edição de sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o
caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de
São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação
Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber.
A ministra também está com
outras duas ações de 1978. Uma trata de um caso de investigação de paternidade
na comarca de Rancharia, no Paraná, e a outra é uma ação rescisória.
O STF ainda precisa julgar
outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20
e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos
entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados.
Apesar da demora, o texto
afirma que a corte tem conseguido reduzir seu acervo. O acervo total do STF é
de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.
0 comentários:
Postar um comentário