Relatório de Vital Rêgo mantém no Projeto de Reforma do Código Penal a criminalização do aborto.


Vladimir Chaves

O relator do Projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236\2014) senador Vital do Rêgo (PMDB), manteve no texto a criminalização do aborto, de acordo com o que consta no Código Penal de 1940.

"Nós mantivemos intacto o texto do Código Penal de 40, que é um texto tão bom que não merece ser aperfeiçoado" disse o relator.

O senador acrescentou ao texto o crime de terrorismo e caixa dois, além de aumentar as penas para o crime de corrupção. O texto só será votado na próxima legislatura.


Confira o vídeo: 


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